Legalità

Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Legalità! Ao acessar e usar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize este site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site legalita.ai, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Uso do Site

O conteúdo do nosso site é fornecido apenas para fins informativos e de uso pessoal. Você concorda em não usar o site para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Uso.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são de propriedade da Legalità ou de seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Limitação de Responsabilidade

A Legalità não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site, mesmo que a Legalità tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

5. Modificações dos Termos

A Legalità reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a usar o site após quaisquer modificações, você concorda em seguir os termos modificados.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não significam que endossamos os sites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.